quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Município de Duque de Caxias

Por:  Camila Domingues, Guilherme Preato, Hélder Cabral, Júlia Calazans, Vitória Mendonça
Duque de Caxias, município localizado na Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, parte constituinte da chamada Baixada Fluminense. Outrora distrito do atual município de Nova Iguaçu, tem sua origem mais remota no extinto município de Estrela. Em 1943, constituía-se de três distritos: Duque de Caxias, Meriti e Imbariê, este último pertencia ao município de Estrela. Em 1947, Meriti é desmembrado de Caxias, formando o então município de São João de Meriti. Em 1954, os distritos de Campos Elyseos e Xerém são desmembrados do distrito Imbariê. Por fim, desde 1960, Caxias mantém-se com 4 distritos: Duque de Caxias (1º), Campos Elyseos (2°), Imbariê (3º) e Xerém (4º). 
A ocupação dessa região da Baixada deu-se gradativamente, tendo envolvimento direto com os transportes, iniciando-se com o tráfego de pessoas e, sobretudo, mercadorias por intermédio dos rios, inicialmente que depois foram substituídos pela ferrovia e mais tarde pelas rodovias. Outras características que impulsionaram o adensamento populacional do município foram as áreas extensas e de baixo custo quando comparadas com as da cidade do Rio de Janeiro, isso quando havia controle administrativo. Esses fatores foram fundamentais para a modificação regional nos seus mais diversos aspectos. Dessa forma, o presente texto tem o objetivo de destacar a evolução histórica da dinâmica espacial do município nos seus aspectos econômicos, políticos e sociais.
  

 História do município
Após o “redescobrimento” do território nacional no século XVI, os portugueses tiveram uma atitude efetiva no que diz respeito à dinâmica ocupacional da Baixada após franceses demonstrarem interesse pela terra e suas riquezas, tentando invadí-las e aliando-se aos índios Tupinambás, que eram seus habitantes na época. Consequentemente, tendo vitória nas disputas, a aversão dos portugueses com relação aos indígenas aumenta, levando-os ao seu extermínio local, e divide-se a região com as doações das sesmarias, promovendo a sua ocupação e evitando novas invasões. Com isso, a região que hoje é Duque de Caxias foi doada para Cristóvão Monteiro em 1565, sendo sucessivamente comprada pela ordem de São Bento, tornando-se a mais importante fazenda da região.
No que diz respeito aos rios, a principal via de transporte da produção agrícola local, também foi um fator relevante durante o ciclo de mineração, após o deslocamento do eixo econômico – do nordeste para o sudeste –, tornando Caxias um ponto obrigatório de passagem daqueles que se dirigiam às minas ou de lá regressavam, servindo também para o descanso e o abastecimento de tropeiros, transbordo e trânsito de mercadorias. Os rios Sarapuí, Iguaçu e Estrela facilitaram a ocupação, pois serviam também como caminhos para o interior do continente.
Fig. 1. Porto Estrela, que constituía parte de Magé e parte de Duque de Caxias. Suas atividades econômicas e a ocupação no entorno foi tanto que, no séc. XIX, foi transformado em município.
Até o séc. XIX, a força braçal era escrava, para a manutenção da salubridade local e para o cultivo, sobretudo, de cana-de-açúcar. Além disso, lenha, milho, mandioca, arroz e feijão, extraídos de Caxias, também serviam para o abastecimento da capital. Ainda por alguns anos foi notável a prosperidade lucrativa, entretanto, a partir da metade do século XIX, inicia-se a fase da decadência. Em função do extrativismo, das tomadas predatórias de cultivo, os resultados foram devastadores. Era característico o desmatamento e o assoreamento de rios, o que resultou na devastação das matas, obstrução dos rios, levando à ocorrência de transbordamentos, formando pântanos e mangues. Além disso, a concentração da água poluída foi propícia para o surgimento de mosquitos transmissores de febres. Em 1850, as epidemias grassam, levando os senhores de engenho a mudarem-se para locais seguros.
Em 1883, foi aberta a Estrada de Ferro Rio D’Ouro, ligando a Quinta Imperial do Caju à represa do Rio D’Ouro, construída com a finalidade de transportar material para as obras de construção da nova rede de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro captada nos mananciais da Serra do Mar, em Tinguá e Xerém, e utilizada, a princípio, apenas para os trabalhos de conservação do sistema adutor e distribuidor, não impedindo que pequenos núcleos se desenvolvessem ao longo de suas linhas (Abreu, 1997). Em 23 de abril de 1886, outro trecho ferroviário foi inaugurado pela "The Rio de Janeiro Northern Railway" ligando a Cidade do Rio à Estação de Meriti.
Nos primeiros anos da República, algumas medidas para solucionar o problema com a falta de saneamento foram tomadas, sem produzir efeitos esperados, pois havia a descontinuidade de programas e precariedade recursos materiais. No Governo de Nilo Peçanha (1909-1910) houve uma ação consistente em relação ao saneamento da Baixada, mas insuficiente. No Governo de Delfim Moreira (1918-1919) foi instaurado o Serviço de Profilaxia Rural, para o controle das endemias na região, mesmo que o município permanecesse sendo um local com grave foco de malária; e no Governo de Getúlio Vargas (1930, 1946) ocorre a abertura de canais, dragagem e retificação dos grandes rios, realizado pelo prefeito Hildebrando de Góis (1946-1947), "desaparecendo", assim, os pântanos. Dando proseguimento à reformulação funcional em nome do “progresso”, Washington Luís, com seu slogan “Governar é abrir estradas", em 28 de agosto de 1928 inaugurava-se a Estrada Rio-Petrópolis, que mais tarde, em 1964, seria incluída no Plano Nacional de Viação, cuja redação estabelecia sua extensão até a capital, Brasília, passando por cidades como Juiz de Fora, Belo Horizonte. Outras medidas que favoreceram ainda mais o povoamento de Duque de Caxias: o seu saneamento com o Serviço Nacional de Malária, instalado em 1938; instalação da primeira rede elétrica em 1924, e fundação da Escola Proletária Meriti, que tinha seus moldes estabelecidos no "Estado Novo". Lembrando que as áreas da Baixada Fluminense serviam para aliviar as pressões demográficas excedentes da cidade do Rio de Janeiro prenunciadas no "Bota Abaixo" do Prefeito Pereira Passos (1902-1906). Como resultado dessas múltiplas transformações, houve o fracionamento e loteamento de antigas propriedades rurais, tendo, inclusive, lutas entre proprietários, grileiros e posseiros pela aquisição de terras. É também nessa década que é fundada a União Popular Caxiense (UPC), a mais importante das associações do município – que articulavam-se para encaminhar um memorial ao Interventor Federal do Estado, Ernani do Amaral Peixoto, expondo a possibilidade do distrito de Caxias emancipar-se –, pois servia como principal célula das demais entidades no município, tendo em si o surgimento da consciência elistista emergente; vinculada a ela, em 1937, houve a fundação da Associação Comercial de Caxias.
Na década de 40, a população atingia 100.000 habitantes, que caracterizava Duque de Caxias como "cidade dormitório", porque grande parte desses habitantes concentrava no Distrito Federal a sua atividade profissional. É também nessa época que grande parte da área do município é também saneada pelo DNOS, do qual visava que áreas da Baixada serviam para dotar a Capital da República de “um cinturão agrícola, tornando o seu abastecimento independente de transportes longos e dispendiosos”, calcado na “necessidade de evitar os problemas de abastecimento que haviam ocorrido durante a 1ª Guerra Mundial”. (Abreu, 1997). Em meio a um ambiente favorecido por serviços básicos e com o índice populacional ampliando-se, em 31 de dezembro de 1943 foi elevado à categoria de Município.
O Município, desde que tornou-se autônomo, recebeu grande impulso em sua economia, sendo favorecido com investimentos estaduais e federais. A localização de um parque de indústrias, entre as quais encontrava-se a Fábrica Nacional de Motores, constituiu um fator de desenvolvimento acelerado, do qual a Refinaria de Petróleo de Duque de Caxias (REDUC), com seu extraordinário conjunto petroquímico em expansão, deu um rápido impulso e considerável estímulo. Porém, essa autonomia foi abalada na década de 70, pois Caxias tornou-se "Área de Segurança Nacional", com prefeitos sendo indicados pelo governo federal, desta vez pelos militares que ocuparam o poder, só recuperando-a em 15 de novembro de 1985, quando pôde escolher seu governante por meio do voto.
Desde então, Duque de Caxias passou por diversas modificações físicas, em termos de infraestrutura, e sociais, também na educação e com manifestações culturais. Pensar nessas modificações é lembrar das lutas sociais, pois tais mudanças foram alcançadas com as reivindicações e lutas do povo caxiense, bem como nos afirma o diretor da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, Prof.º Antônio Carlos, em uma entrevista realizada pelo grupo. Um forte marco nessas lutas foi a participação e influência da ICAR – Igreja Católica Apostólica Romana – na criação de diversas pastorais, tais como: a Pastoral do Transporte, o Centro de Integração da Taquara, o Clube de Mães, que  eram ligados à igreja devido à nova proposta trazida pelo novo Bispo Dom Mauro Morelli, que é conhecida como a Teologia da Libertação.
Hoje, a cidade possui duas principais fontes de renda: o forte comércio do 1º Distrito, e o parque industrial de Duque de Caxias, no 4º Distrito – superando até mesmo as atividades agropecuárias. Grande expressão disso é que, segundo o IBGE, seu PIB atinge o 2º maior do Estado do Rio de Janeiro, ficando atrás somente da capital. Com menor expressão, a maioria dos estabelecimentos agrícolas está localizada no 3º e 4º Distritos, sendo a mandioca, a cana-de-açúcar e a banana os principais produtos cultivados.

Referência Bibliográfica:
ABREU, Maurício de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1997.
TORRES, Rogério¹. Baixada Fluminense - a construção de uma história. Evolução histórica dos distritos e os processos de emancipação.
MAGALHÃES, Alex Lamonica... [et al.]. Alma(naque)... da Baixada. Rio de Janeiro: APPH-CLIO, 2013.

 Fonte das imagens:
Links:
www.cidades.ibge.gov.br.  Acessado em 11/11/2014.
www.amigosinstitutohistoricodc.com.br. Acessado em 10/11/2014.

Notas:
¹Licenciado em Pedagogia pelo Instituto de Educação Governador Roberto Silveira e em História pela Sociedade Universitária Augusto Mota. Professor da rede pública estadual do Rio de Janeiro. Sócio-fundador e membro da Associação dos Amigos do Instituto Histórico.

²Citação feita no início do século XX. Retirada da pág. 53 de A evolução urbana do Rio de Janeiro.

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